TRF2 - 5015148-37.2023.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 16:01
Baixa Definitiva
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04/07/2025 10:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03
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04/07/2025 10:27
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
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04/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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17/06/2025 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/06/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5015148-37.2023.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: HELONEIDA FARIA DA COSTA COOPER (AUTOR)ADVOGADO(A): CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE.
UNIÃO ESTÁVEL não comprovada. não há prova material do biênio que antecede o óbito. CONJUNTO PROBATÓRIO EXTREMAMANTE FRACO. desnecessária a oitiva de testemunhas.
Enunciado 12 das TRRJ. SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO da autora NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, para manter a sentença tal como lançada, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. -
06/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2025 12:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/06/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015148-37.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 138) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: HELONEIDA FARIA DA COSTA COOPER (AUTOR) ADVOGADO(A): CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/05/2025 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/05/2025 08:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 138
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15/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 10:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2025 18:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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31/03/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2025 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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09/03/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/03/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/03/2025 11:06
Julgado improcedente o pedido
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25/09/2024 08:03
Conclusos para julgamento
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12/09/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/09/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/09/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 13:27
Determinada a intimação
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09/09/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/08/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/08/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/06/2024 14:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/04/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/04/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/04/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/04/2024 12:29
Determinada a intimação
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20/03/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 15:18
Determinada a intimação
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30/11/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2023 14:57
Juntado(a)
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29/11/2023 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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