12/09/2025 15:38

Baixa Definitiva
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-49 processada no TRF2 com o no. 51751590520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-49 processada no TRF2 com o no. 51751582020254029666/TRF (ERICA DA CONCEICAO MIGUEL)
08/09/2025 14:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-49
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
28/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
19/08/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
19/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-49
31/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007609-45.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ERICA DA CONCEICAO MIGUELADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.

Numa última oportunidade, deverá o advogado apresentar o contrato advocatício com todas as folhas rubricadas com assinatura da autora na última folha, sob pena de indeferimento do destaque após a elaboração da Requisição.

Prazo de 05 (cinco) dias.
26/05/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:19

Determinada a intimação
23/05/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/04/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:53

Determinada a intimação
09/04/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 13:37

Juntado(a)
02/04/2025 14:10

Juntada de Petição
26/03/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/03/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 21:47

Determinada a intimação
11/03/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:58

Determinada a intimação
25/02/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:17

Determinada a intimação
29/01/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114
02/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/11/2024 15:53

Expedição de ofício - 1 carta
25/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:27

Determinada a intimação
22/11/2024 20:16

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 21:40

Juntada de Petição
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/09/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:53

Determinada a intimação
19/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 09:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2024 15:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE12
01/07/2024 15:55

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
01/07/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/07/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
29/05/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 16:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/05/2024 15:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/04/2024 00:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
08/04/2024 16:28

Determinada a intimação
08/04/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/03/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/03/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/03/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 09:57

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 22:37

Conclusos para julgamento
08/02/2024 16:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/02/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/12/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/12/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/12/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/12/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/12/2023 20:01

Determinada a intimação
12/12/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/11/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/10/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/10/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/10/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 17:38

Determinada a intimação
17/10/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/07/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/07/2023 15:50

Juntada de Petição
06/07/2023 13:09

Juntada de Petição
04/07/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/07/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2023 15:49

Determinada a intimação
03/07/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 14:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ERICA DA CONCEICAO MIGUEL Data: 15/08/2023 às 13:00. Local: 12º JEF - PERÍCIA COM ENGENHEIRO DE SEGURANÇA - No endereço indicado no despacho Perito: MANOEL AGOSTINHO LIMA NOVO
28/06/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2023 14:58

Juntada de Petição
28/05/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/05/2023 21:22

Juntada de Petição
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/05/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/05/2023 13:38

Juntada de Petição
12/05/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/05/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/05/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/05/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/05/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/05/2023 10:23

Determinada a intimação
10/05/2023 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 21
10/05/2023 17:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ERICA DA CONCEICAO MIGUEL Data: 27/06/2023 às 08:00. Local: 12º JEF - PERÍCIA COM ENGENHEIRO DE SEGURANÇA - No endereço indicado no despacho Perito: MANOEL AGOSTINHO LIMA NOVO
10/05/2023 17:01

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 18
10/05/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2023 20:13

Juntada de Petição
03/05/2023 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/05/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/05/2023 13:13

Determinada a intimação
02/05/2023 15:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ERICA DA CONCEICAO MIGUEL Data: 15/06/2023 às 08:00. Local: 12º JEF - PERÍCIA COM ENGENHEIRO DE SEGURANÇA - No endereço indicado no despacho Perito: MANOEL AGOSTINHO LIMA NOVO
02/05/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 16:32

Juntada de Petição
26/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:24

Determinada a intimação
26/04/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2023 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2023 12:29

Determinada a citação
11/11/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 09:35

Determinada a intimação
05/10/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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