TRF2 - 5011170-78.2024.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/05/2025 12:45
Intimação por Edital
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2025
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30/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011170-78.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: WERLEN CALDON DE SOUZA EDITAL Nº 500003791020 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de WERLEN CALDON DE SOUZA - *82.***.*16-12, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 21.287,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50111707820244025001, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT com base na CDA nº 40.***.***/2724-11), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 21.287,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 26/05/2025. -
27/05/2025 13:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025
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26/05/2025 16:25
Expedição de Edital - citação
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10/04/2025 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2025 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 15:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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10/03/2025 17:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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06/02/2025 17:12
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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23/10/2024 01:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/10/2024 01:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 16:15
Juntado(a)
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12/08/2024 18:31
Juntado(a)
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26/04/2024 08:21
Determinada a citação
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25/04/2024 12:50
Alterado o assunto processual
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25/04/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2024 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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