TRF2 - 5016512-75.2021.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 12:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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07/08/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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07/08/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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31/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 19:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063278-57.2024.4.02.9666/TRF (JULIO CESAR DE SOUZA)
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29/06/2024 06:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-21 processada no TRF2 com o no. 50632785720244029666/TRF (JULIO CESAR DE SOUZA)
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29/06/2024 06:14
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-21 processada no TRF2 com o no. 50063479220244029388/TRF (SILVIO JOSE DE SOUZA FILHO)
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28/06/2024 15:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-21
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28/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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11/06/2024 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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11/06/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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10/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/06/2024 15:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-21
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29/05/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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28/05/2024 13:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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15/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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11/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
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10/04/2024 21:26
Juntada de Petição
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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11/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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11/03/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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06/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 15:13
Juntada de Petição
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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29/01/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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04/12/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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23/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 17:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/10/2023 14:11
Juntada de Petição
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28/09/2023 12:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
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28/09/2023 12:26
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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27/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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13/09/2023 18:02
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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24/08/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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24/08/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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24/08/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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22/08/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>
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02/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016512-75.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SILVIO JOSE DE SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE SOUZA (OAB ES019912) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/08/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 13
-
28/06/2023 12:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
30/05/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/05/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
25/05/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 17:18
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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27/04/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 20:37
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/04/2023 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 275
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14/02/2023 13:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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24/01/2023 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
15/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 14:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
05/12/2022 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016512-75.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SILVIO JOSE DE SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR DE SOUZA (OAB ES019912) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
23/11/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:45
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/11/2022 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 24
-
21/11/2022 16:44
Retirado de pauta
-
17/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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08/11/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/11/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016512-75.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SILVIO JOSE DE SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR DE SOUZA (OAB ES019912) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
03/11/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:22
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 13
-
23/06/2022 16:29
Retirado de pauta
-
15/06/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
14/06/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016512-75.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 249) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: SILVIO JOSE DE SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR DE SOUZA (OAB ES019912) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
02/06/2022 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 22:36
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 249
-
15/02/2022 08:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/02/2022 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
11/02/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
31/01/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2022 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/01/2022 13:08
Juntada de Petição
-
08/12/2021 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
29/11/2021 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/11/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/11/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/11/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/11/2021 13:36
Julgado procedente o pedido
-
30/08/2021 17:10
Conclusos para julgamento
-
30/08/2021 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/08/2021 05:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/08/2021 05:12
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/07/2021 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/06/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
14/06/2021 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/06/2021 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/06/2021 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2021 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
12/06/2021 08:12
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2021 08:12
Não Concedida a tutela provisória
-
28/05/2021 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2021 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2021 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2021 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/05/2021 13:53
Determinada a intimação
-
25/05/2021 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2021 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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