15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005291-48.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: CLAUDIO MONTEIRO MACHADOADVOGADO(A): CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB RJ170796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 04/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:20

Despacho
04/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:55

Juntada de Petição
01/08/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 11:04

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 59
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005291-48.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEAUTOR: CLAUDIO MONTEIRO MACHADOADVOGADO(A): CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB RJ170796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 22/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005291-48.2024.4.02.5112/RJAUTOR: CLAUDIO MONTEIRO MACHADOADVOGADO(A): CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB RJ170796)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 33 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
07/07/2025 15:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
07/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 11:31

Homologada a Transação
04/07/2025 13:07

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005291-48.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: CLAUDIO MONTEIRO MACHADOADVOGADO(A): CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB RJ170796) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
16/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:23

Despacho
16/06/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005291-48.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: CLAUDIO MONTEIRO MACHADOADVOGADO(A): CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB RJ170796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005291-48.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: CLAUDIO MONTEIRO MACHADOADVOGADO(A): CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB RJ170796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 29/05/2025 - LAUDO PERICIAL
02/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/05/2025 17:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
30/05/2025 17:34

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/05/2025 11:47

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
12/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIO MONTEIRO MACHADO <br/> Data: 29/04/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perit
11/02/2025 08:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
10/02/2025 20:40

Despacho
10/02/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 17:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 23:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 06:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:06

Despacho
02/12/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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