22/08/2025 13:33

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136235-22.2025.4.02.9666/TRF (VALTAIR DA SILVA)
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:09

Determinada a intimação
24/06/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-16 processada no TRF2 com o no. 51362352220254029666/TRF (VALTAIR DA SILVA)
04/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-16
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005791-87.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: VALTAIR DA SILVAADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680)ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 14/05/2025 - Juntado(a)
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 23:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-16
18/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/02/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 21:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:11

Juntada de Petição
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 12:57

Juntada de Petição
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:32

Despacho
16/09/2024 11:52

Juntada de Petição
13/09/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/08/2024 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2024 17:27

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
11/07/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 08:43

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2024 17:12

Conclusos para julgamento
26/02/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2024 14:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/02/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 15:56

Juntada de Petição
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:10

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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