TRF2 - 5102136-54.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF *16.***.*13-04

Polo Passivo

Partes

DIOGO FRAGA GUERSON

CPF *00.***.*25-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/09/2025 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/09/2025 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/09/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/09/2025 12:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2025 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2025 16:27

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/08/2025 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 01/08/2025 13:14

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>

  • 30/07/2025 14:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 29/07/2025 22:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/07/2025 22:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 126

  • 29/07/2025 12:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/06/2025 15:25

    Retirado de pauta

  • 25/06/2025 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 23/06/2025 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 23/06/2025 12:16

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2025 19:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/06/2025 19:56

    Despacho

  • 30/05/2025 14:20

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5102136-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: DIOGO FRAGA GUERSON (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 28/05/2025 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

  • 27/05/2025 20:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/05/2025 20:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 84

  • 26/05/2025 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 04/07/2022 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 04/07/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/06/2022 08:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/06/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/05/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 13:30

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/04/2022 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/04/2022 16:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/04/2022 11:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB32)

  • 11/04/2022 11:56

    Alterado o assunto processual

  • 08/04/2022 10:46

    Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/04/2022 10:46

    Declarada incompetência

  • 22/03/2022 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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