26/08/2025 19:35

Baixa Definitiva
26/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 15:27

Juntada de Petição
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 04:11

Decisão interlocutória
18/08/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:02

Transitado em Julgado
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 16:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 15:51

Conclusos para julgamento
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5050713-45.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MATTHEIS BORG ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RJ177138)ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA SILVA (OAB RJ184078)ADVOGADO(A): GERARDO GALLO CANDIDO (OAB RJ129858)DESPACHO/DECISÃOAnte todo o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.
18/06/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 07:14

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 11:19

Juntada de Petição
05/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5050713-45.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MATTHEIS BORG ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RJ177138)ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA SILVA (OAB RJ184078)ADVOGADO(A): GERARDO GALLO CANDIDO (OAB RJ129858) DESPACHO/DECISÃO Em que pesem as alegações da parte impetrante, a apreciação do pedido de liminar será feita após o contraditório, quando este juízo disporá de maiores elementos para fundamentar sua decisão.

Notifique-se a Autoridade Impetrada para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se ciência do processo ao órgão de representação judicial da Autoridade Impetrada para que ingresse no feito, se for de seu interesse, nos termos do art. 7º, inc.

II da Lei n º 12.016/2009.

Após, dê-se vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 12, da Lei nº 12.016/09.

Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença.
28/05/2025 22:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/05/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 18:39

Decisão interlocutória
28/05/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/05/2025 07:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 07:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 07:03

Decisão interlocutória
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:12

Juntada de Petição
27/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 22:01

Decisão interlocutória
23/05/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5099962-96.2024.4.02.5101

Eduardo Jose Santos Bocks da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5009279-24.2022.4.02.5120

Angela Maria Cordeiro dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 10:09

Exibir Processo

Processo nº 5009071-26.2024.4.02.5102

Alf Transportes LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Pedro Henrique de Oliveira Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2024 09:08

Exibir Processo

Processo nº 5009071-26.2024.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Alf Transportes LTDA

Advogado: Pedro Henrique de Oliveira Queiroz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5001472-96.2025.4.02.5006

Yasmin Larissa Oliveira de Carvalho Lope...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo