TRF2 - 5005563-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2022 14:49
Baixa Definitiva
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21/11/2022 14:49
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/10/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/10/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/10/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/10/2022 09:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 06/10/2022 18:17:23)
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28/09/2022 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2022 18:26
Juntada de Certidão
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005563-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARCELO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE PETERLE MAIA (OAB RJ156932) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: SILVANA BATINI CESAR GÓES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/09/2022 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
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09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/08/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/07/2022 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2022 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/07/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/07/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/07/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/06/2022 15:50
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2022 16:41
Juntada de Petição
-
10/06/2022 14:59
Juntada de Certidão
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10/06/2022 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
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10/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005563-23.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 168) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARCELO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE PETERLE MAIA (OAB RJ156932) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: SILVANA BATINI CESAR GÓES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/06/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2022 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168
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25/05/2022 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/05/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/05/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/05/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/05/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2022 13:29
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/05/2022 13:29
Decisão interlocutória
-
05/05/2022 11:33
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 18:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 335 do processo originário.Número: 00482845020124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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