TRF2 - 5024539-13.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

JASSON HIBNER AMARAL

OAB: 017189/ES

CPF *43.***.*74-50

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

OAB: 018093/DF

CPF *59.***.*31-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/09/2025 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/09/2025 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/09/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2025 10:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/09/2025 10:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2025 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2025 22:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 10/09/2025 21:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/08/2025 12:04

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5024539-13.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 317) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 20/08/2025 18:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025

  • 20/08/2025 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/08/2025 18:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 317

  • 15/08/2025 15:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/08/2025 17:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 11/08/2025 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/07/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2025 12:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/07/2025 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/07/2025 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2025 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/07/2025 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2025 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/06/2025 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/06/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 17:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/06/2025 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 15:47

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/06/2025 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 30/05/2025 14:31

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5024539-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 28/05/2025 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

  • 27/05/2025 20:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/05/2025 20:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 101

  • 26/05/2025 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 31/05/2023 19:43

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/03/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/03/2023 16:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/03/2023 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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