TRF2 - 5085671-33.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/08/2023 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/08/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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16/08/2023 18:22
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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16/08/2023 14:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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15/08/2023 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/07/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/07/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/07/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/07/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/07/2023 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/07/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5085671-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIO CAMPOSANA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ150356) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 495
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/03/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
06/03/2023 13:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/03/2023 13:34
Juntada de Certidão
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31/08/2022 07:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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31/08/2022 07:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Transitado em Julgado - 31/08/2022 07:04:52)
-
31/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/07/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/07/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/07/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/07/2022 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5085671-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 672) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIO CAMPOSANA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ150356) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 672
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19/08/2021 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/08/2021 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/08/2021 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2021 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2021
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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