01/09/2025 15:42

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
04/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 179
04/08/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
04/08/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
04/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
15/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 170
15/07/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
15/07/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007690-17.2023.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERENTE: SILVANA MARIA VENTURA DE FARIAS (Tutor)ADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347)REQUERENTE: ANNA CLARA VENTURA SCARABOTO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 169 - 14/07/2025 - Juntada de certidão
14/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
14/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2025 14:44

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:27

Despacho
09/07/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/07/2025 14:36

Juntada de Petição
28/06/2025 22:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130595-38.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130594-53.2025.4.02.9666/TRF (ANNA CLARA VENTURA SCARABOTO SILVA)
07/06/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/06/2025 11:31

Baixa Definitiva
04/06/2025 11:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146
31/05/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-57 processada no TRF2 com o no. 51305953820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-57 processada no TRF2 com o no. 51305945320254029666/TRF (JOELSON FREITAS DE JESUS)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-57 processada no TRF2 com o no. 51305945320254029666/TRF (ANNA CLARA VENTURA SCARABOTO SILVA)
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007690-17.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: SILVANA MARIA VENTURA DE FARIAS (Tutor)ADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347)REQUERENTE: ANNA CLARA VENTURA SCARABOTO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito a ordem.

Verifico que houve erro material na redação do despacho do Ev. 103, uma vez que homologou os cálculos do Ev. 99, Out 2 apresentados pelo "Exequente", sendo que os referidos cálculos são do INSS(Executado)..

Desse modo, para não haver dúvidas quanto ao cálculo homologado, retifico o despacho do ev. 103 para fazê-lo contar da seguinte forma: Homologo os cálculos apresentados pelo Executado, no Ev. 99.

Outros 3, eis que em consonância com o julgado- Ev. 61, bem como que houve a concordância expressa do Autor no Ev. 101 - Pet 1.

Por outro lado, a RPV do Evento 107 foi cadastrada corretamente, com base nos cálculos ora homologados( Executado ). Assim, prossiga-se com os trâmites para envio da RPV cadastrada e já intimada no ev. 107, ao TRF2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
27/05/2025 11:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-57
27/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 11:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-57
27/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 10:15

Determinada a intimação
26/05/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-57
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 132, 133 e 134
06/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
06/05/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
29/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-57
29/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 15:32

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 116
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/03/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/03/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/03/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 108, 115 e 114
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/03/2025 23:56

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
20/03/2025 23:56

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
20/03/2025 23:56

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
20/03/2025 23:56

Determinada a intimação
19/03/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 20:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-57
10/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/03/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:16

Despacho
25/02/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:57

Juntada de Petição
05/02/2025 13:55

Juntada de Petição
05/02/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:57

Determinada a intimação
12/12/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 14:25

Juntada de Petição
19/10/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/10/2024 15:23

Juntada de Petição
12/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
17/09/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/09/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/09/2024 20:04

Determinada a intimação
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 13:06

Juntada de Petição
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/07/2024 09:26

Juntada de Petição
08/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:50

Determinada a intimação
05/07/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 15:16

Juntada de Petição
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
27/05/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
06/05/2024 21:28

Juntada de Petição
02/05/2024 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/05/2024 14:11

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
02/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/05/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 13:47

Homologada a Transação
30/04/2024 18:11

Conclusos para julgamento
10/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/04/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
20/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/03/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/03/2024 11:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/02/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 39
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
30/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANNA CLARA VENTURA SCARABOTO SILVA Data: 05/03/2024 às 11:00. Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ Perito: RENA
16/01/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/01/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/01/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/01/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/01/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 19:55

Despacho
09/01/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
01/11/2023 12:19

Juntada de Petição
01/11/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/10/2023 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
09/10/2023 08:56

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
05/10/2023 16:47

Juntada de Petição
04/10/2023 20:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
19/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/09/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
31/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANNA CLARA VENTURA SCARABOTO SILVA Data: 31/10/2023 às 10:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RA
28/08/2023 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
25/08/2023 16:12

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
25/08/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/08/2023 12:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/08/2023 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/06/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 20:12

Determinada a intimação
27/06/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00