TRF2 - 5002349-53.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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08/09/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/09/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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05/09/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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05/09/2025 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 13:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/08/2025 18:05
Juntada de Petição
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18/08/2025 16:53
Juntada de Certidão
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
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14/08/2025 21:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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14/08/2025 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/08/2025 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 81
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07/08/2025 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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17/06/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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17/06/2025 14:13
Retirado de pauta
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10/06/2025 17:20
Juntada de Petição
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03/06/2025 07:11
Juntada de Petição
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30/05/2025 14:37
Juntada de Certidão
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>
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30/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002349-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MIGUEL TAVARES GONCALVES FECURY TARANTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VILS ROLO (OAB RJ160498) ADVOGADO(A): FELIPE DE PAULA IVO (OAB RJ229047) AGRAVADO: SCARLLET TAVARES GONCALVES FECURY TARANTO (Pais) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VILS ROLO (OAB RJ160498) ADVOGADO(A): FELIPE DE PAULA IVO (OAB RJ229047) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
28/05/2025 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
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27/05/2025 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2025 20:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 119
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26/05/2025 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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23/05/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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23/05/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/05/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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20/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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19/03/2024 20:22
Não Concedida a tutela provisória
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28/02/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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28/02/2024 13:38
Juntada de Certidão
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27/02/2024 11:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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26/02/2024 15:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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