12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:09

Determinada a intimação
02/09/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-04 processada no TRF2 com o no. 51639486920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-04 processada no TRF2 com o no. 51639478420254029666/TRF (ELIAS TAVARES)
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-04 processada no TRF2 com o no. 51639478420254029666/TRF (ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA)
14/08/2025 11:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-04
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-04
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002557-63.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) DESPACHO/DECISÃO Verifico diante dos autos que o contrato de honorários advocatícios foi devidamente assinado pela parte autora, mas não veio a ser assinado pelo(a) advogado(a) contratado(a).

Não obstante, constato que, com o ajuizamento da presente ação, a demanda a que se refere o contrato de honorários veio a ser efetivamente proposta, o que evidencia a assunção do contrato pelo advogado(a) constituído(a), razões pelas quais, revendo posicionamento anteriormente adotado, concluo não haver óbice no que diz respeito especificamente ao destaque dos respectivos honorários.

Diante do exposto, defiro o destaque, limitado a 30% (trinta por cento) da obrigação principal.
02/06/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 07:40

Determinada a intimação
30/05/2025 23:54

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/02/2025 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 14:25

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
24/12/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 14:19

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 12:06

Conclusos para julgamento
30/11/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/11/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/11/2024 18:07

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/11/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/11/2024 09:32

Juntada de Petição
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/08/2024 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 10:22

Determinada a intimação
30/08/2024 08:48

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/07/2024 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 09:55

Determinada a citação
19/07/2024 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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