25/08/2025 13:14

Baixa Definitiva
25/08/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/08/2025 20:53

Juntada de Petição
05/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-11 processada no TRF2 com o no. 51616406020254029666/TRF (PAULA PAZETTO MARIM)
04/08/2025 12:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-11
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 36
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000393-94.2025.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: PAULA PAZETTO MARIMADVOGADO(A): LUCAS COSTA MONTEIRO (OAB ES029577)ADVOGADO(A): PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA (OAB ES025958)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-11
08/07/2025 13:43

Despacho
08/07/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 13:23

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000393-94.2025.4.02.5002/ESAUTOR: PAULA PAZETTO MARIMADVOGADO(A): LUCAS COSTA MONTEIRO (OAB ES029577)ADVOGADO(A): PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA (OAB ES025958)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
02/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 07:55

Homologada a Transação
30/05/2025 20:38

Conclusos para julgamento
30/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/03/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:19

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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