TRF2 - 5103234-06.2021.4.02.5101
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 12:26
Remetidos os Autos - RJRIO23 -> RJRIOSECONT
-
18/07/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 16:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 193
-
01/07/2025 13:10
Juntada de peças digitalizadas
-
23/06/2025 07:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193
-
17/06/2025 11:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/06/2025 13:12
Juntada de peças digitalizadas
-
30/05/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
-
29/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 185
-
28/05/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
-
28/05/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 185
-
28/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5103234-06.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TANIA REGINA MESQUITA DE ARAUJOADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) DESPACHO/DECISÃO Evento 183 - Oficie-se ao setor de pagamentos da PETROS para cumprir adequadamente a determinação do evento 172, informando, no prazo de 20 (vinte) dias, o valor retido na fonte, a título de IR, a partir de 2016 até outubro de 2024 (data da implantação da isenção do tributo).
Em seguida, devolvam-se os autos ao contador para elaborar cálculos de liquidação, conforme decisão do evento 162. (sp) -
27/05/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 10:19
Decisão interlocutória
-
15/05/2025 12:18
Juntada de peças digitalizadas
-
12/05/2025 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 14:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179
-
07/04/2025 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179
-
03/04/2025 16:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
21/03/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
21/03/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
19/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 14:40
Decisão interlocutória
-
19/03/2025 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 11:57
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO23
-
13/01/2025 16:07
Remetidos os Autos - RJRIO23 -> RJRIOSECONT
-
18/12/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
02/12/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
02/12/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
28/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 15:43
Decisão interlocutória
-
28/11/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
06/11/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
29/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 15:23
Decisão interlocutória
-
10/10/2024 11:46
Juntada de peças digitalizadas
-
02/10/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 15:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152
-
02/09/2024 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152
-
27/08/2024 16:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/08/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
16/07/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
-
04/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 14:35
Decisão interlocutória
-
04/07/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 16:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
18/06/2024 16:52
Juntada de peças digitalizadas
-
05/06/2024 16:48
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 51032340620214025101/TRF2
-
03/11/2023 12:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
-
03/11/2023 12:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
-
31/10/2023 18:35
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 12:34
Expedição de Alvará
-
17/10/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
11/10/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
11/10/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
05/10/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 15:43
Determinada a intimação
-
05/10/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
15/09/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
15/09/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
14/09/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/09/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/09/2023 13:23
Julgado improcedente o pedido
-
11/09/2023 17:19
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
07/08/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
07/08/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
04/08/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
13/07/2023 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
13/07/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
12/07/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
12/07/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/07/2023 12:23
Juntada de Petição
-
11/07/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
11/07/2023 10:27
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2023 15:48
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/07/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 15:09
Juntado(a)
-
22/06/2023 14:19
Conclusos para julgamento
-
30/05/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
01/05/2023 01:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
01/05/2023 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/04/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2023 16:24
Juntada de Petição
-
25/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
28/02/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/02/2023 04:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 17:28
Intimado em Secretaria
-
11/01/2023 17:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/11/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/11/2022 14:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
-
03/11/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
21/10/2022 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/10/2022 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
-
20/10/2022 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/10/2022 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/10/2022 14:15
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
18/10/2022 12:53
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 11:13
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TANIA REGINA MESQUITA DE ARAUJO <br/> Data: 26/01/2023 às 14:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito:
-
18/10/2022 10:50
Decisão interlocutória
-
17/10/2022 14:22
Juntada de Petição
-
13/10/2022 18:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
-
13/10/2022 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/10/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/10/2022 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/10/2022 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/09/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 15:41
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/08/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/08/2022 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/08/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/08/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/08/2022 18:14
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 11:13
Decisão interlocutória
-
26/07/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/07/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/07/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2022 15:00
Decisão interlocutória
-
22/07/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/06/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/06/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/06/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2022 17:29
Decretada a revelia
-
28/06/2022 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2022 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - PETIÇÃO - 09/03/2022 12:38:10)
-
04/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/04/2022 10:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
20/04/2022 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/04/2022 16:58
Juntada de Petição
-
29/03/2022 16:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/03/2022 16:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
29/03/2022 16:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
11/03/2022 11:24
Determinada a citação
-
10/03/2022 17:42
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/12/2021 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/11/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2021 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/10/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 15:23
Não Concedida a tutela provisória
-
14/10/2021 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2021 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/09/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/09/2021 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/09/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2021 14:56
Determinada a intimação
-
29/09/2021 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2021 14:11
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PLANILHA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002852-03.2024.4.02.5003
Rosemarie Ferreira Luz
Presidente da 26 Junta de Recursos do Co...
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008672-97.2024.4.02.5101
Walter Heuer Auditores Independentes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008672-97.2024.4.02.5101
Walter Heuer Auditores Independentes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Grumach Genuino de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2025 08:44
Processo nº 5030605-92.2025.4.02.5101
Dandara Ferreira Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5103234-06.2021.4.02.5101
Tania Regina Mesquita de Araujo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Cortes Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2024 16:48