26/08/2025 10:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
26/08/2025 10:11

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
27/06/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade
25/06/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
30/05/2025 14:42

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025 Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59
30/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002852-03.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSEMARIE FERREIRA LUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 26ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - MACEIÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
28/05/2025 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
27/05/2025 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2025 20:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59 Sequencial: 133
26/05/2025 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
19/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
19/05/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/05/2025 17:43

Juntada de Certidão
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/04/2025 16:03

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
25/04/2025 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB32)
25/04/2025 14:10

Alterado o assunto processual
24/04/2025 23:36

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
24/04/2025 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
24/04/2025 14:28

Declarada incompetência
12/04/2025 13:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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