TRF2 - 5005465-67.2022.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005465-67.2022.4.02.5002/RJ (originário: processo nº 50054656720224025002/ES)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAPELADO: MANOEL BELIZARIO HENRIQUE (AUTOR)ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 11/09/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazõesEvento 77 - 10/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Evento 72 - 08/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
16/09/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
16/09/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/09/2025 10:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/09/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/09/2025 10:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
08/09/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/09/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/09/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/09/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
05/09/2025 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/09/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/09/2025 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 09:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 18:02
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
01/09/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
19/08/2025 08:59
Juntada de Petição
-
14/08/2025 12:47
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
-
14/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 26 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 01 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 22 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005465-67.2022.4.02.5002/ES (Aditamento: 294) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELA DE PAULA BARBOZA APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MANOEL BELIZARIO HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
13/08/2025 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2025
-
13/08/2025 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2025 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 294
-
07/08/2025 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/07/2025 16:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
28/07/2025 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 25/07/2025 14:19:21)
-
21/07/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/07/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/07/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 35 e 40
-
16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005465-67.2022.4.02.5002/RJ (originário: processo nº 50054656720224025002/ES)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAPELADO: MANOEL BELIZARIO HENRIQUE (AUTOR)ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 14/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Evento 34 - 08/07/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazões -
14/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
14/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 16:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2025 16:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2025 21:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/07/2025 15:03
Juntada de Petição
-
02/07/2025 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/07/2025 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005465-67.2022.4.02.5002/RJ (originário: processo nº 50054656720224025002/ES)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAPELADO: MANOEL BELIZARIO HENRIQUE (AUTOR)ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
30/06/2025 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
30/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/06/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 15:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/06/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
03/06/2025 09:45
Juntada de Petição
-
30/05/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>
-
30/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005465-67.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELA DE PAULA BARBOZA APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MANOEL BELIZARIO HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
28/05/2025 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
-
27/05/2025 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2025 20:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 135
-
26/05/2025 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/02/2025 17:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32
-
11/02/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/02/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/02/2025 15:56
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/02/2025 10:45
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/02/2025 10:32
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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