23/07/2025 16:11

Baixa Definitiva
23/07/2025 16:11

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5036902-18.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RICARDO SOARES CAMPANHAADVOGADO(A): CARLOS MAGNO RAMOS FIUZA (OAB RJ162093)ADVOGADO(A): DEBORA FANTESIA DOS SANTOS (OAB RJ127625)SENTENÇAAnte o exposto, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC, ressalvando à parte impetrante pleno acesso às vias ordinárias.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Dispensada a intimação do MPF.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
26/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/05/2025 18:40

Conclusos para julgamento
08/05/2025 17:52

Despacho
25/04/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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