05/09/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5123986-28.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANEXEQUENTE: BELARMINO FARIAS DE ALMEIDAADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 12/08/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 13:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:07

Determinada a intimação
25/06/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5123986-28.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIEXEQUENTE: BELARMINO FARIAS DE ALMEIDAADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 23/05/2025 - PETIÇÃOEvento 25 - 30/01/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 19 - 16/08/2024 - Determinada a intimação
26/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 23:34

Juntada de Petição
26/03/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:32

Determinada a intimação
28/11/2024 19:49

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:11

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/08/2024 10:39

Determinada a intimação
31/07/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 11:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
27/07/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/07/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 18:29

Determinada a citação
04/03/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:57

Despacho
04/12/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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