STJ - 5010412-72.2021.4.02.0000

06/09/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/09/2024 17:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 383456/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 381018/2024 - EDcl no AgInt no

13/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383456 - EDcl no AgInt no AREsp 2406701 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0381018 - EDcl no AgInt no AREsp 2406701 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00381018/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2406701/RJ

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00383456/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2406701/RJ

02/07/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383456/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2406701/RJ

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381018/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2406701/RJ

24/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/06/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/06/2024 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 12/06/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 383456/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 495.

20/05/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 407144/2024

20/05/2024 12:33

Protocolizada Petição 407144/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2024 Petição Nº 381018/2024 -

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2024 Petição Nº 383456/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 381018/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 383456/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 383456/2024

13/05/2024 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que não é possível a retirada de páginas da petição n. 381018/2024, uma vez que foi transmitida por meio do sistema de peticionamento eletrônico desta Corte. Dessa forma, para atender à solicitação da Coordenadoria de Proce

13/05/2024 15:11

Protocolizada Petição 383456/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2024

10/05/2024 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 381018/2024

10/05/2024 19:57

Protocolizada Petição 381018/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2024

03/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 1129871/2023 - AgInt

03/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 1025864/2023 - AgInt

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1129871 - AgInt no AREsp 2406701 - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1025864 - AgInt no AREsp 2406701 - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

30/04/2024 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 16:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/04/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 15:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS à Ministra Regina Helena Costa, designada relatora para acórdão

29/04/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/04/2024 16:22

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Relator para Acórdão: REGINA HELENA COSTA Petição Nº 1129871/2023 - AgInt no AREsp 2406701

23/04/2024 16:22

Conhecido o recurso de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A - MASSA FALIDA e provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Relator para Acórdão: REGINA HELENA COSTA Petição Nº 1025864/2023 - AgInt no AREsp 2406701

18/04/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000201-2024-AJC-1T)

18/04/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000201-2024-AJC-1T)

12/04/2024 09:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000201-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024 09:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000201-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:24

Incluído em pauta para 23/04/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 01129871/2023 - AgInt no AREsp 2406701/RJ

11/04/2024 15:24

Incluído em pauta para 23/04/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 01025864/2023 - AgInt no AREsp 2406701/RJ

20/03/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2024-1T)

19/03/2024 14:20

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

19/03/2024 12:32

Juntada de Certidão : De ordem, certifico que o julgamento do presente feito será ADIADO para a sessão da Primeira Turma de 02/04/2024.

08/03/2024 16:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000116-2024-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

08/03/2024 08:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 14:18

Incluído em pauta para 19/03/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 01025864/2023 - AgInt no AREsp 2406701/RJ

07/03/2024 14:18

Incluído em pauta para 19/03/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 01129871/2023 - AgInt no AREsp 2406701/RJ

11/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/12/2023 07:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1195859/2023

11/12/2023 07:47

Protocolizada Petição 1195859/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2023

21/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1129871/2023 -

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1129871/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

17/11/2023 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1129871/2023

17/11/2023 17:00

Protocolizada Petição 1129871/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2023

10/11/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/11/2023 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1097899/2023

07/11/2023 11:23

Protocolizada Petição 1097899/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2023

17/10/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1025864/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1025864/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

11/10/2023 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1025864/2023

11/10/2023 17:41

Protocolizada Petição 1025864/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

21/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

21/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:40

Conhecido o recurso de UNIÃO e VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A - MASSA FALIDA e não-provido

19/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:40

Conhecido o recurso de UNIÃO e VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A - MASSA FALIDA e não-provido

18/09/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/09/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/09/2023 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/08/2023 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO