23/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-22 processada no TRF2 com o no. 51658522720254029666/TRF (JOSENILSON LIRIO MARTINS)
13/08/2025 18:55

Baixa Definitiva
13/08/2025 18:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-22
13/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003294-23.2025.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROAUTOR: JOSENILSON LIRIO MARTINSADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ233962)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-22
21/07/2025 09:19

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003294-23.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JOSENILSON LIRIO MARTINSADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ233962)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente.

Intimem-se e, a seguir, retornem-se os autos para os trâmites necessários ao cumprimento do acordo.
17/07/2025 20:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-CAMA para RJCAM04S)
17/07/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:29

Homologada a Transação
17/07/2025 16:14

Conclusos para julgamento
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003294-23.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: JOSENILSON LIRIO MARTINSADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ233962)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 15/07/2025 - CONTESTAÇÃO
15/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:31

Determinada a intimação
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:33

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM04S para CEJUSC-CAMA)
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003294-23.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JOSENILSON LIRIO MARTINSADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ233962)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida.

Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interesse na adoção do Juízo 100% Digital. Eventualmente decorrido o prazo sem manifestação, autorizo a secretaria do Juízo a renovar a intimação pelo mesmo prazo, ficando a parte desde já advertida de que o silêncio importará em aceitação tácita, como estabelecido pelo art. 3º, § 4º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ.

Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela determino a remessa dos autos ao CEJUSC CAMPOS DOS GOYTACAZES (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Campos dos Goytacazes) para tentativa de solução consensual da lide.

Não havendo possibilidade de acordo e com o retorno dos autos à Vara de Origem, cite-se o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias. Por fim, venham-me os autos conclusos para a sentença.
26/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:50

Determinada a intimação
23/05/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:39

Determinada a intimação
06/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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