TRF2 - 5008270-38.2019.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

INGRID KUHN

CPF *88.***.*02-61

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIA DE PLASTICO E VIDRO BRACO LTDA

CNPJ: 33.303.231/0001-23

Advogados

MARCELO DA SILVA DE SOUZA

OAB: 217551/RJ

CPF *16.***.*38-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 19:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/08/2025 12:41

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 09:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 12/08/2025 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/08/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 26/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 24/07/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 17:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/07/2025 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/07/2025 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2025 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2025 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 02/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 01/07/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 01/07/2025 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2025 22:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2025 15:49

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 10/06/2025 14:55

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/05/2025 11:40

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b>

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 02 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5008270-38.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: INDUSTRIA DE PLASTICO E VIDRO BRACO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/05/2025 18:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025

  • 20/05/2025 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/05/2025 18:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 211

  • 19/05/2025 18:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 21/02/2025 10:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 30/05/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/05/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/05/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/05/2023 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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