08/09/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
28/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 17:40

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/08/2025 14:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/08/2025 16:23

Juntada de Petição
22/08/2025 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006629-33.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 31/07/2025 - RECURSO INOMINADO
04/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 08:45

Juntada de Petição
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006629-33.2024.4.02.5120/RJAUTOR: DEISE MARIA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): SHEILA DIAS AMORIM (OAB SC063759)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do CPC/15.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa no sistema, com consequente arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 09:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/07/2025 17:26

Juntada de Petição
04/07/2025 14:58

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006629-33.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: DEISE MARIA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): SHEILA DIAS AMORIM (OAB SC063759) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para que, em 10 (dez) dias, cumpra o determinado no despacho em evento 35, sob pena de extinção do processo.

Ultrapassado o prazo sem cumprimento, voltem-me para sentença terminativa.

Tudo feito, voltem-me conclusos.
13/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:18

Despacho
11/06/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006629-33.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: DEISE MARIA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): SHEILA DIAS AMORIM (OAB SC063759) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão da Turma Recursal que anulou a sentença de extinção proferida nestes autos, a fim de incluir no polo passivo a Construtora CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 3290982000191.

Deverá a CEF- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar o contrato fomentado com a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.

Sem prejuízo, intime-se parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se notificou a construtora acerca dos danos.

Em caso de negativa, deverá a CEF esclarecer e comprovar se orientou a parte autora a procurar o “PROGRAMA DE OLHO NA QUALIDADE.” Ante a necessidade de prova técnica no presente feito, determino a produção de prova pericial a ser realizada por engenheiro civil e avaliador de imóveis, para que compareça ao imóvel objeto da presente demanda e realize o exame pericial, respondendo aos quesitos formulados pelas partes e por este Juízo. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025.
15/05/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 00:11

Determinada a intimação
12/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 22:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
07/04/2025 11:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJNIG02
07/04/2025 11:52

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 10:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
13/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 15:03

Prejudicado o recurso - por unanimidade
12/03/2025 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/02/2025 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:12

Indeferida a petição inicial
28/11/2024 12:51

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 16:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/11/2024 20:23

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 20:17

Decisão interlocutória
18/10/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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