16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 14:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
30/08/2025 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
29/08/2025 17:30

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
29/08/2025 17:29

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003540-53.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MARLENE JOSEADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)SENTENÇAPor todo o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a pagar as parcelas pretéritas do benefício assistencial do período de 22/12/2021 (data da DER) até a data do óbito do autor (24/10/2022), em favor das herdeiras da parte autora (MARCELI SOARES GONÇALVES ? CPF nº *20.***.*37-31 e MANUELLA SOARES GONÇALVES ? CPF nº *14.***.*68-80).
27/08/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 22:50

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 12:50

Conclusos para julgamento
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/07/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/07/2025 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 09:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
21/07/2025 07:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 16:57

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
18/07/2025 16:57

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
18/07/2025 16:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ176946
18/07/2025 16:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ176946
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003540-53.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: MARLENE JOSEADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 09/06/2025 - Juntada de certidão
17/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ151140
16/07/2025 18:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)
15/07/2025 12:22

Juntada de Petição
14/07/2025 18:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003540-53.2024.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: MARLENE JOSEADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 19/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
19/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 18:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE JOSE <br/> Data: 14/07/2025 às 09:20. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/> Perito: CL
10/06/2025 15:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
09/06/2025 17:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)
09/06/2025 17:38

Juntada de Certidão
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 19:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003540-53.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MARLENE JOSEADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)DESPACHO/DECISÃOAssim, determino a perícia indireta de AMARO MARQUES GONÇALVES, que deverá ser realizada com base nos documentos juntados aos autos pelo perito médico na especialidade de MEDICINA DO TRABALHO/PERÍCIA MÉDICA/CLÍNICO GERAL. 1 - Concedo prazo de 05 (cinco) dias úteis, comum às partes, para oferecimento de quesitos, assim como para juntar aos autos quaisquer documentos que forem relevantes para a solução da lide. Caso as partes estejam assistidas por advogado, a intimação deve ocorrer na pessoa do patrono. 2 - No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da realização do exame pericial, deverão as parte juntarem todos os exames e/ou laudos médicos apresentados a(o) perito(a) judicial na ocasião da perícia, caso ainda não constem nos autos. Esclareço que é da responsabilidade das partes realizarem a juntada de exames e/ou laudos médicos que forem apresentados no ato da perícia, ficando a cargo do advogado que patrocina a causa. Não estando as partes assistidas por advogado, deverão apresentar os documentos em secretaria (e aguardar a digitalização) ou apresentá-los pelos meios de protocolo digital disponíveis (maiores informações no site https://suprocsistemas.jfrj.jus.br/).

Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO (art. 2º, inciso II, da Recomendação Conjunta do CNJ, AGU e Ministério da Previdência Social, contida no Ato Normativo nº 0001607-53.2015.2.00.000 do CNJ, encaminhada por meio do expediente TRF2-EXT-2016/00476). Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, caso não haja necessidade de complementação do laudo, oficie-se para pagamento dos honorários periciais. Do contrário, oficie-se para pagamento dos honorários periciais somente após a apresentação do laudo complementar.

Por fim, venham-me conclusos para sentença.
26/05/2025 12:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
26/05/2025 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:57

Determinada a intimação
23/05/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:45

Despacho
20/05/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/05/2025 13:12

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 12:40

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 10:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 21:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:37

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
13/03/2025 13:54

Despacho
06/03/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 28/02/2025 14:49:18)
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:07

Determinada a intimação
07/02/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:23

Determinada a intimação
21/11/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:26

Juntada de Petição
21/10/2024 16:07

Juntada de Petição
21/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:30

Determinada a intimação
24/09/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/09/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:02

Despacho
26/07/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 11:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 21:01

Determinada a intimação
14/05/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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