TRF2 - 5001092-61.2025.4.02.5107

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*35-35

Advogados

ROSANE AUGUSTO ANDRADE

OAB: 200211/RJ

CPF *19.***.*47-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 19:07

    Homologada a Transação

  • 11/09/2025 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2025 16:59

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 04/09/2025 14:30. Refer. Evento 55

  • 05/09/2025 13:24

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 04/09/2025 11:47

    Juntada de Petição

  • 03/09/2025 19:40

    Juntada de Petição

  • 02/09/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/08/2025 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/08/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 13/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001092-61.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, por motivo de necessidade de readequação de pauta, a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi redesignada para o dia 04/09/2025, às 14:30h.

    No mais, prossiga-se com o disposto no evento 20, DESPADEC1.

    Intimem-se as partes para ciência.    

  • 12/08/2025 15:35

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 04/09/2025 14:30. Refer. Evento 54

  • 12/08/2025 15:35

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 04/09/2025 14:30. Refer. Evento 46

  • 12/08/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 29/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2025 17:31

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 26/08/2025 14:30. Refer. Evento 40

  • 28/07/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001092-61.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) ATO ORDINATÓRIO À luz do contido na Portaria PRES/TRF2 nº 490, de 23 de julho de 2025, em razão da mudança da sede da Subseção Judiciária de Itaboraí e de ordem do MM.

    Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, sem prejuízo dos demais comandos contidos no despacho proferido no evento 20, DESPADEC1, fica REDESIGNADA a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 de agosto de 2025, às 13h00, a ser realizada na sala de audiências da nova sede da Subseção, localizada na Rua Ignácio Marins Coutinho, nº 47, 9º andar, Centro, Itaboraí/RJ.

    Cientifiquem-se as partes.     

  • 25/07/2025 16:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Ato ordinatório praticado - 25/07/2025 13:54:37)

  • 25/07/2025 16:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 25/07/2025 13:55

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 27/08/2025 13:00. Refer. Evento 39

  • 25/07/2025 13:55

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 27/08/2025 13:00. Refer. Evento 23

  • 25/07/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001092-61.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) ATO ORDINATÓRIO Cientifique a parte autora de que, a despeito do requerido no evento 28, as audiências referidas foram designadas em datas diversas (audiência destes autos marcada para o dia 06/08/2025 e não dia 13/08/2025).    

  • 17/07/2025 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/07/2025 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/07/2025 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 17:40

    Juntada de Petição

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2025 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001092-61.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de produção de prova testemunhal, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06/08/2025, às 14:30h, a ser realizada na sala de audiências localizada na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 9º andar, Centro, Niterói/RJ.

    As partes deverão, em até 5 (cinco) dias, indicar nos autos rol de testemunhas, sendo no máximo 3 (três) (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, Lei 10.259/2001), com a respectiva qualificação e cópia dos documentos de identificação. Nesse sentido, destaco que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação judicial, salvo se ouvidas a rogo da Defensoria Pública ou do Ministério Público (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 455, caput e §4º, IV, CPC/2015).

    As partes e testemunhas devem comparecer com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário agendado, munidas de documento de identidade, com foto, a ser exibido ao(à) Secretário(a) da audiência.

    Nos termos da Resolução nº 354/2020 e da Resolução nº 465/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, a audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, facultado o comparecimento presencial dos sujeitos processuais, mediante acompanhamento de servidor(a) designado pela unidade judiciária para validação documental e operacionalização.

    Caso as partes/testemunhas optem por participação remota, a audiência exige utilização de vídeo e áudio em perfeito estado, possibilitando não apenas sua oitiva, mas também sua visualização pelos demais presentes.

    Ademais, deve-se prezar pela incomunicabilidade dos depoimentos, em respeito ao disposto no art. 456, CPC.

    Para tanto, a câmera deve estar posicionada para a porta de acesso ao ambiente, de modo que seja possível visualizar a entrada e a saída das partes/testemunhas no espaço em que serão ouvidas.

    Destaco que é de inteira responsabilidade das partes, dos seus procuradores e das testemunhas baixar o aplicativo de videoconferência (ZOOM) em momento anterior à realização da audiência.

    Bem como é indispensável a utilização de provedor de internet que permita a transmissão de áudio e vídeo.

    Considerando a possibilidade de participação remota, informo os dados para acesso à Plataforma Digital ZOOM: Link de acesso: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/8074441018  Ao clicar em "Iniciar Reunião", caso a mesma não seja iniciada automaticamente, clicar em "Problemas com o cliente Zoom? Ingresse em seu navegador", na parte inferior da tela.ID da reunião: 807 444 1018Senha: 022318 Intimem-se as partes para ciência.

    Quaisquer dúvidas poderão ser enviadas a este Juízo via e-mail ([email protected]) ou whatsapp institucional (21 - 99639 0246).      

  • 02/07/2025 16:45

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 06/08/2025 14:30

  • 02/07/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/07/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/07/2025 16:32

    Decisão interlocutória

  • 02/07/2025 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001092-61.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) ATO ORDINATÓRIO Evento 3: (...) Com a juntada de documentos, dê-se vista à parte contrária por 10 dias.    

  • 26/05/2025 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2025 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2025 20:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/04/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/04/2025 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/04/2025 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/04/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 14/04/2025 15:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/04/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 15:18

    Determinada a citação

  • 14/04/2025 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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