TRF2 - 5019593-37.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/08/2025 12:59
Juntada de Certidão
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21/08/2025 18:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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21/08/2025 18:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
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20/08/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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01/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
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27/07/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/07/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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03/07/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/07/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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02/07/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 19:27
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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30/06/2025 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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26/06/2025 11:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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26/06/2025 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 16:56
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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11/06/2025 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/06/2025 10:41
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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09/06/2025 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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09/06/2025 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 18:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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30/05/2025 08:03
Juntada de Petição
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21/05/2025 17:47
Juntada de Certidão
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21/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5019593-37.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 181) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: JOSE HUMBERTO CALMON TRISTAO FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
20/05/2025 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 181
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19/05/2025 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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19/05/2025 11:45
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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16/05/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/05/2025 14:19
Juntada de Certidão
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05/04/2022 02:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2022 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/03/2022 17:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/03/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2022 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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15/03/2022 15:47
Despacho
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18/08/2020 14:34
Julgamento - Retirado de Pauta
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31/07/2020 04:10
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2020
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30/07/2020 19:04
Juntada de Petição
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27/07/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/07/2020 18:43
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 32
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24/07/2020 18:27
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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28/04/2020 18:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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27/04/2020 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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30/03/2020 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/03/2020 19:24
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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08/03/2020 21:10
Distribuído por prevenção - Número: 50116563020194025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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