04/09/2025 18:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/09/2025 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000706-43.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: VINICIUS REGIS ALVES DE SENAADVOGADO(A): DIEGO DO AMARAL LEAL (OAB ES031357)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 03/07/2025 - APELAÇÃO
15/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000706-43.2025.4.02.5006/ESAUTOR: VINICIUS REGIS ALVES DE SENAADVOGADO(A): DIEGO DO AMARAL LEAL (OAB ES031357)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado na inicial, na forma do artigo 487, I, do CPC, para condenar a União Federal ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), devendo os valores serem atualizados aplicando-se juros moratórios e correção monetária calculados com base nos índices oficiais do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, editado pelo CJF.

Proceda a Secretaria a retificação do rito processual para "Procedimento de Juizado Especial Federal".

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa do presente feito no sistema.

P.I.
26/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:28

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2025 13:19

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000706-43.2025.4.02.5006/ES AUTOR: VINICIUS REGIS ALVES DE SENAADVOGADO(A): DIEGO DO AMARAL LEAL (OAB ES031357) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.

Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015.

Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido.

Prazo: 05 (cinco) dias.
28/05/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:57

Determinada a intimação
28/05/2025 07:47

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/03/2025 13:29

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - EXCLUÍDA
14/03/2025 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:11

Determinada a citação
13/03/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/02/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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