18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005692-77.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: VANDERLY DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/09/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-08
15/09/2025 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 10:10

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:28

Determinada a intimação
27/08/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005692-77.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: VANDERLY DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
02/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005692-77.2024.4.02.5005/ESAUTOR: VANDERLY DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar o cálculo dos valores atrasados, correspondentes a 100% das prestações devidas entre a DIB e a DIP, no prazo de 30 dias.

Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
15/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 11:15

Homologada a Transação
14/05/2025 15:20

Conclusos para julgamento
14/04/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
14/04/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 16:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS504J)
31/03/2025 19:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/03/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANDERLY DE SOUZA <br/> Data: 14/03/2025 às 15:20. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 9983
30/01/2025 17:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPCOLJA-ES)
28/01/2025 23:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 22:27

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/12/2024 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2024 18:18

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/11/2024 21:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS504J)
24/11/2024 21:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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