08/09/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 18:06

Despacho
08/09/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Transitado em Julgado - 08/09/2025 17:09:20)
16/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
23/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 16:27

Despacho
23/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:57

Determinada a intimação
02/12/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:32

Juntada de Petição
16/09/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/09/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/09/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 13:47

Despacho
11/09/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2024 13:26

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50802549420234025101/RJ
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
17/07/2024 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
17/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:48

Decisão interlocutória
17/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 15:34

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50802549420234025101/RJ
21/06/2024 10:37

Juntada de Petição
28/05/2024 09:57

Juntada de Petição
28/05/2024 09:48

Juntada de Petição
06/05/2024 12:49

Juntada de Petição
06/05/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/11/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2023 17:09

Despacho
22/11/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 13:38

Juntada de Petição
05/09/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 55 e 56
17/08/2023 10:55

Juntada de Petição
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
28/07/2023 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
28/07/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 12:10

Decisão interlocutória
27/07/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 22:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50802549420234025101
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:50

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/07/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 17:42

Despacho
04/07/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 17:02

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2023 10:58

Decisão interlocutória
16/05/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/03/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/03/2023 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2023 14:58

Decisão interlocutória
22/03/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/03/2023 11:04

Juntada de Petição
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023
24/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013723-60.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: AGROPECUARIA VEINE PATRIMONIAL LTDA EXECUTADO: ALEXANDRE CHIAPPETTA DE AZEVEDO EDITAL Nº 510009481541 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, EM FACE DE AGROPECUARIA VEINE PATRIMONIAL LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50137236020224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), AGROPECUARIA VEINE PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-00 e ALEXANDRE CHIAPPETTA DE AZEVEDO, CPF: *18.***.*76-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/3122-84, para crédito a favor da exeqüente de R$ 75.304,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.

Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
23/01/2023 15:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
23/01/2023 15:35

Expedição de Edital - citação
09/11/2022 09:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
28/10/2022 06:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
25/10/2022 17:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/07/2022 16:12

Despacho
18/07/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 09:34

Juntada de Petição
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 14:56

Despacho
25/06/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2022 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2022 09:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013723-60.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: AGROPECUARIA VEINE PATRIMONIAL LTDA EDITAL Nº 510007965907 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, EM FACE DE AGROPECUARIA VEINE PATRIMONIAL LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50137236020224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), AGROPECUARIA VEINE PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/3122-84, para crédito a favor da exeqüente de R$ 75.304,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.

Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
16/06/2022 03:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 11:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
15/06/2022 11:31

Expedição de Edital - citação
13/06/2022 18:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/05/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 09:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/05/2022 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/05/2022 11:30

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
29/03/2022 20:53

Determinada a citação
29/03/2022 20:15

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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