TRF2 - 5025671-76.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2022 18:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
16/08/2022 18:56
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
-
16/08/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/08/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/08/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
11/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/07/2022 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 21:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/06/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025671-76.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA (INTERESSADO) PROCURADOR: IGOR SILVA SANTOS PROCURADOR: PENHA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES APELADO: VICTOR CATRINQUE NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB ES021583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SANTA CASA MISERICÓRDIA DE VITÓRIA EMESCAM - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
09/06/2022 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/06/2022 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
12/04/2022 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/04/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/04/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/04/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/04/2022 15:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/04/2022 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019267-29.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Instalacoes Eletricas e Eletronicas SLAN...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2022 16:52
Processo nº 5021668-98.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Your House Administradora LTDA
Advogado: Vinicius Falcao de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008130-81.2021.4.02.5102
Lidia Araujo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5023165-30.2020.4.02.5001
Carlos Alberto Lopes Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leticia Barbosa Bergamini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 15:56
Processo nº 5023165-30.2020.4.02.5001
Carlos Alberto Lopes Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 08:25