TRF2 - 5002376-53.2024.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 21:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-32
-
09/09/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
03/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
26/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
25/08/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
25/08/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
25/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
22/08/2025 15:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
22/08/2025 14:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
-
22/08/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2025 14:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-32
-
21/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
21/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
19/08/2025 15:58
Juntada de Petição
-
13/08/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
12/08/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
12/08/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
12/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002376-53.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: VANILDO DA CONCEICAO VIANA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): EDVALSON VICENTE (OAB RJ176615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 11/08/2025 - Juntado(a) -
11/08/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
11/08/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/08/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/08/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/08/2025 11:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-32
-
30/07/2025 18:11
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
-
25/07/2025 09:23
Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
-
24/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
17/06/2025 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
04/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002376-53.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: VANILDO DA CONCEICAO VIANA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): EDVALSON VICENTE (OAB RJ176615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 29/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 82 - 28/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 81 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
29/05/2025 06:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
29/05/2025 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 06:13
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 06:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/05/2025 06:09
Transitado em Julgado
-
29/05/2025 05:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/05/2025 17:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
28/05/2025 17:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/05/2025 16:05
Juntada de Petição
-
28/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
27/05/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
26/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
19/05/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/05/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/05/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/05/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
16/05/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
16/05/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
16/05/2025 17:50
Homologada a Transação
-
16/05/2025 15:02
Conclusos para julgamento
-
12/05/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/05/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/05/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2025 12:26
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/05/2025 13:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/05/2025 08:25
Conclusos para julgamento
-
06/05/2025 22:11
Juntada de Petição
-
30/04/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2025 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 18:31
Determinada a intimação
-
10/03/2025 09:19
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/01/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 14:12
Determinada a intimação
-
30/01/2025 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/12/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 10:29
Determinada a intimação
-
13/11/2024 09:43
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/10/2024 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 16:37
Determinada a intimação
-
23/09/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/09/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
09/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 15:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/07/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/07/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
25/06/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/06/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 15:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANILDO DA CONCEICAO VIANA <br/> Data: 05/07/2024 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA
-
21/06/2024 15:21
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 5
-
21/06/2024 15:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
21/06/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 18:40
Juntada de peças digitalizadas
-
11/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
23/05/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/05/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 17:53
Não Concedida a tutela provisória
-
20/05/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 13:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANILDO DA CONCEICAO VIANA <br/> Data: 28/06/2024 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA
-
25/04/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2024 15:46
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
27/03/2024 15:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/03/2024 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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