25/08/2025 14:25

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5105944-28.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: RAPHAELA DA SILVA MACIAS MOREIRAADVOGADO(A): RAPHAELA DA SILVA MACIAS MOREIRA (OAB RJ188493) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendam produzir.

Esclareço que nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em relação ao que pretende demonstrar no caso concreto.

Fiquem as partes cientes de que requerimentos sem fundamentação ou com fins meramente protelatórios serão indeferidos de plano.

Ao final, venham os autos conclusos.
30/06/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 09:22

Determinada a intimação
27/06/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5105944-28.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: RAPHAELA DA SILVA MACIAS MOREIRAADVOGADO(A): RAPHAELA DA SILVA MACIAS MOREIRA (OAB RJ188493) DESPACHO/DECISÃO O INSS, embora devidamente citado (evento 13), não contestou os termos da presente ação (evento 15).

Contudo, in casu, deixo de aplicar os efeitos da revelia, a se considerar que o litígio versa sobre direitos indisponíveis (art. 345, II, do CPC/15).

Intimem-se as partes para ciência deste comando judicial, bem como a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que porventura lhes interessar com vistas ao regular prosseguimento da causa.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para deliberação.
02/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 08:46

Determinada a intimação
01/06/2025 15:00

Juntada de Petição
21/05/2025 15:34

Juntada de Petição
31/03/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 21:15

Juntada de Petição
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/06/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 16:50

Determinada a citação
07/03/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/10/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/10/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 11:41

Determinada a intimação
16/10/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIOJE11F)
16/10/2023 15:02

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Salário-Maternidade (Art. 71/73)
16/10/2023 13:42

Declarada incompetência
16/10/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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