27/08/2025 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/08/2025 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
27/08/2025 15:03

Juntada de Petição
25/08/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034362-40.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JUSSARA PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071)ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006)SENTENÇAa) Alterar a RMI da parte autora para R$ 4.185,99, conforme cálculo apresentado pela contadoria judicial (evento 25, CALCRMI1). b) em decorrência destas modificações, recalcular os valores de RMI e renda mensal atual do benefício autoral NB 42/166.239.896-1, (02/05/2018); e c) pagar à autora as diferenças apuradas desde 02/05/2018, respeitada a prescrição quinquenal e devendo ser considerada eventual limitação ao montante de 60 (sessenta) salários-mínimos quando da propositura da ação, nos termos da tese firmada no Tema 1.030 do STJ.
30/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 16:49

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 17:24

Conclusos para julgamento
15/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034362-40.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: JUSSARA PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071)ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 23/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 19 - 24/03/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
26/05/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 21:24

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/03/2025 16:52

Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL
24/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:17

Convertido o Julgamento em Diligência
05/03/2025 17:39

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:03

Convertido o Julgamento em Diligência
27/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 18:27

Determinada a citação
18/10/2024 08:41

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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