17/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:47

Determinada a intimação
17/09/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000694-72.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: BRENNO CYSNE (Espólio)ADVOGADO(A): TATIANE MARDEGAN BERNARDO (OAB ES031325)ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL.

Em tempo, verifico que apesar do cadastro no sistema E-proc do Espólio, o autor é pessoa falecida (23/12/2021), não possuindo mais capacidade jurídica.

Nessas condições, intime-se o patrono para que regularize a demanda, retificando a peça exordial, bem como promovendo a habilitação processual, seja através do espólio ou sucessores.

Cumprida a determinação acima, venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2.

Após, os autos deverão aguardar suspensos até o depósito.

Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.
07/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:10

Determinada a intimação
06/08/2025 21:26

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000694-72.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: BRENNO CYSNE (Espólio)ADVOGADO(A): TATIANE MARDEGAN BERNARDO (OAB ES031325)ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 04/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 23:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-15
15/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:58

Determinada a intimação
08/04/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:23

Juntada de Petição
12/02/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/02/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/01/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/01/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 15:44

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 11:59

Conclusos para julgamento
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 09:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:19

Determinada a intimação
08/03/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 10:53

Juntada de Petição
29/02/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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