17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 14:14

Despacho
06/08/2025 20:29

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:06

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2023 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/10/2023 17:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO ERNESTO BARRETO - EXCLUÍDA
05/10/2023 17:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO - EXCLUÍDA
06/09/2023 15:26

Juntada de Petição
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:03

Decisão interlocutória
11/07/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
24/04/2023 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
20/04/2023 13:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:22

Decisão interlocutória
10/03/2023 00:00

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 15:47

Juntada de Petição
04/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/08/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2022 17:03

Despacho
23/08/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/08/2022 12:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/08/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:50

Decisão interlocutória
04/08/2022 12:48

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/06/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2022 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2022 09:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 09:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051793-83.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.

EXECUTADO: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO EXECUTADO: PEDRO ERNESTO BARRETO EDITAL Nº 510007964849 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50517938320214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., CNPJ: 02.***.***/0001-69, PEDRO ERNESTO BARRETO, CPF: *54.***.*42-20 e JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, CPF: *16.***.*31-94, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/6321-86, para crédito a favor da exeqüente de R$ 8.555,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.

Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
16/06/2022 03:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
15/06/2022 11:31

Expedição de Edital - citação
13/06/2022 17:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
28/05/2022 18:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
20/05/2022 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
20/05/2022 00:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
18/05/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/05/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/05/2022 11:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2022 11:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/05/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 14:45

Expedição de Mandado
08/04/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/08/2021 03:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/08/2021 11:08

Juntada de Petição
12/08/2021 15:41

Intimação por Edital
12/08/2021 15:41

Intimação por Edital
11/08/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2021
09/08/2021 11:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 10/08/2021
09/08/2021 11:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/08/2021 14:52

Expedição de Edital - citação
08/06/2021 11:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/06/2021 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/06/2021 14:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/05/2021 12:36

Determinada a citação
31/05/2021 12:12

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2021 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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