TRF2 - 5045755-93.2023.4.02.5001

27/08/2025 16:04

Baixa Definitiva

27/08/2025 15:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

27/08/2025 15:34

Transitado em Julgado

27/08/2025 15:34

Recebidos os autos - TNU

23/06/2025 23:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

23/06/2025 23:13

Juntada de Certidão

13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

15/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025 12:28

Decisão interlocutória

08/05/2025 10:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/03/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/03/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 15:41

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

31/01/2025 14:13

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/01/2025 10:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/01/2025 10:50

Juntada de Petição

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/11/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/11/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/11/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/11/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/11/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conhecido o recurso e não-provido - 21/11/2024 15:21:40)

21/11/2024 14:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

02/09/2024 18:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/09/2024 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/08/2024 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/08/2024 06:27

Ato ordinatório praticado

06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/08/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

10/07/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024 19:31

Julgado improcedente o pedido

01/07/2024 13:42

Juntada de Certidão

13/05/2024 17:47

Juntado(a)

02/04/2024 13:10

Conclusos para julgamento

26/03/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/03/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/03/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 12:46

Ato ordinatório praticado

09/03/2024 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

21/02/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

09/02/2024 08:46

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

23/01/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/01/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/01/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024 20:01

Determinada a intimação

12/01/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/12/2023 15:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/11/2023 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 12:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5042255-19.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3

29/11/2023 12:07

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente

24/11/2023 11:54

Distribuído por sorteio