07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:56

Decisão interlocutória
28/08/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:47

Juntado(a)
15/08/2025 12:19

Decisão interlocutória
13/08/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2025 Prazo do edital: 22/07/2025 Prazo de citação/intimação: 29/07/2025
06/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001159-93.2025.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO RICARDO COSTA DA SILVA EXECUTADO: MERCADO PAGUE MENOS 2020 LTDA EDITAL Nº 510016129308 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE PAULO RICARDO COSTA DA SILVA e MERCADO PAGUE MENOS 2020 LTDA NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA DANIELA BERWANGER MARTINS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) PAULO RICARDO COSTA DA SILVA(CPF 165340000194) e MERCADO PAGUE MENOS 2020 LTDA, (CPF/CNPJ: 39.***.***/0001-94), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966353551202374, inscrição(ões) n. 7042316060686, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, 1560 - Zé Garoto, São Gonçalo - RJ, 24440-000.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 98.086,87 (atualizado até 13/02/2025).

Eu, ISABELLE ANGELO ARAUJO,ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, TATIANA GOUVEA DA SILVA, DIRETOR(A) DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 05/06/2025.
05/06/2025 13:21

Intimação por Edital
05/06/2025 13:21

Intimação por Edital
05/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025
05/06/2025 13:20

Expedição de Edital - citação
12/05/2025 14:49

Determinada a citação
06/05/2025 21:59

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 00:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 00:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 06:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 06:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 16:57

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
28/03/2025 16:57

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
25/02/2025 19:00

Determinada a citação
25/02/2025 12:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012424-63.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
15/02/2025 04:08

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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