22/07/2025 09:00

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:05

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005904-95.2024.4.02.5006/ESAUTOR: URIEL BARBOSA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIO DE ASSIS NICCHIO (OAB ES016179)ADVOGADO(A): ELVISON AMARAL LIMA (OAB ES033676)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido.
26/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:58

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 07:08

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005904-95.2024.4.02.5006/ES AUTOR: URIEL BARBOSA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIO DE ASSIS NICCHIO (OAB ES016179)ADVOGADO(A): ELVISON AMARAL LIMA (OAB ES033676) DESPACHO/DECISÃO No CadÚnico foi declarado em outubro/2023 que o grupo familiar era composto pelo autor e sua mãe e tinha renda per capita no valor de R$ 761 (evento 1, ANEXO3, fl. 3).

O oficial de justiça certificou que atualmente o grupo familiar é composto por 5 membros (evento 39, CERT2).

Declarou que "A Sra.

Patrícia declarou que foi reintegrada ao emprego por força de decisão judicial (atualmente em licença maternidade) e recebe R$ 1.512,00 mensais; Declarou ainda que o salário do Sr.

Douglas é de aproximadamente R$ 1.600,00 mensais.

Declarou ainda que ninguém na residência recebem benefício social algum".

No CNIS, há registro de que a mãe do autor está empregada desde 11/04/2022, sendo a última remuneração no valor de R$ 1.931,10 (evento 62, CNIS1, Seq. 6). No CNIS, há registro de que Douglas está empregado na empresa COMERCIAL DISKPAN LTDA desde 27/01/2025 (evento 61, CNIS1, Seq. 4). Intimar o autor para se manifestar em 15 dias acerca do grupo familiar e a sua eventual modificação, bem como para demonstrar que a renda familiar é insuficiente para prover o sustento da família.
29/05/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 08:19

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2025 16:58

Juntado(a)
27/05/2025 16:55

Juntado(a)
27/05/2025 16:02

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:33

Redistribuído por sorteio - (ESSER01S para ESVITJE03S)
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
25/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 19:26

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2025 15:36

Conclusos para julgamento
08/04/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/04/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 18:26

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 30
07/02/2025 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/12/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/12/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 18:59

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/12/2024 09:45

Despacho
13/12/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 19:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/12/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
14/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: URIEL BARBOSA DOS SANTOS <br/> Data: 30/10/2024 às 11:00. <br/> Local: Dr. Renan Correa Braga - CLÍNICA GERAL - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar), 1877, Monte Belo, Vitória-ES <br/
14/10/2024 14:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - P53437616587
30/09/2024 14:13

Juntada de Petição - PATRICIA DOS REIS BARBOSA (ES033676 - ELVISON AMARAL LIMA)
26/09/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:07

Determinada a intimação
12/09/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 13:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2024 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:45

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 22:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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