TRF2 - 5004493-39.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2022 23:31
Baixa Definitiva
-
26/10/2022 23:30
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/08/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/08/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/08/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/08/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/07/2022 14:07
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
15/06/2022 13:12
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5004493-39.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
13/06/2022 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/04/2022 14:46
Retirado de pauta
-
02/04/2022 23:50
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5004493-39.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
30/03/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/03/2022 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/03/2022 17:08
Retirado de pauta
-
07/03/2022 17:29
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5004493-39.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
03/03/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/11/2021 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/10/2021 17:41
Retirado de pauta
-
22/09/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>
-
21/09/2021 22:16
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 13:38
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
20/09/2021 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2021 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 91
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10/09/2021 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/06/2020 08:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
26/06/2020 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/06/2020 18:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
25/06/2020 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/06/2020 01:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2020 13:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
21/05/2020 12:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
20/05/2020 17:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/05/2020 16:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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20/05/2020 13:03
Juntada de Petição
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14/05/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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14/05/2020 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
14/05/2020 18:25
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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14/05/2020 18:25
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
-
11/05/2020 12:23
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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11/05/2020 12:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2020 12:20
Juntada de Petição
-
08/05/2020 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2020 19:01
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/05/2020 12:52
Distribuído por prevenção - Número: 00068155920164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2020
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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