STJ - 0000005-39.2019.4.02.9999
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0000005-39.2019.4.02.9999/ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: NILO FRANCISCO ALVES ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY APELADO: SELMA MUNIZ DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY APELADO: SILAS KALEBY MUNIZ RAMOS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/06/2023 14:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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01/06/2023 14:13
Transitado em Julgado em 01/06/2023
-
11/04/2023 19:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325611/2023
-
11/04/2023 19:20
Protocolizada Petição 325611/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023
-
04/04/2023 05:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023
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03/04/2023 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
31/03/2023 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023
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31/03/2023 21:10
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido
-
10/03/2023 11:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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10/03/2023 10:30
Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1784288 (2018/0288843-9)
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03/02/2023 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
23/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas).
Apelação Cível Nº 0000005-39.2019.4.02.9999/ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: NILO FRANCISCO ALVES ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY APELADO: SELMA MUNIZ DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY APELADO: SILAS KALEBY MUNIZ RAMOS ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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