TRF2 - 5010281-57.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2023 11:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
26/06/2023 11:21
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/06/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/06/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/06/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/06/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 17:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/06/2023 17:47
Despacho
-
25/04/2023 01:37
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
13/01/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/01/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/01/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/01/2023 17:07
Recurso Especial não admitido
-
10/01/2023 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/01/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 15:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
10/01/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/01/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/01/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/12/2022 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
27/10/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/10/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/10/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5010281-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 714) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: WALTER FELIPE DOS SANTOS MARTINS (OAB RJ107203) ADVOGADO: WALTER DA COSTA MARTINS (OAB RJ022081) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 714
-
22/08/2022 05:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
03/08/2022 10:36
Juntada de Petição
-
01/08/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
05/07/2022 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/07/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/07/2022 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5010281-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 704) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: WALTER FELIPE DOS SANTOS MARTINS (OAB RJ107203) ADVOGADO: WALTER DA COSTA MARTINS (OAB RJ022081) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 704
-
18/02/2021 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/02/2021 11:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
17/02/2021 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/02/2021 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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