TRF2 - 5105043-31.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2022 17:57
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022
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10/08/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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06/07/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/07/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/07/2022 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 16:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/06/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>
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13/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5105043-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PABLO PEDRO SIMOES SANTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PABLO PEDRO SIMOES SANTANA (OAB RJ203106) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/06/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/06/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 175
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08/06/2022 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/05/2022 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/05/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/05/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2022 16:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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03/05/2022 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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03/05/2022 14:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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03/05/2022 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
04/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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