TRF2 - 5005165-65.2023.4.02.5101

15/09/2025 16:50

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025 19:14

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/07/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

18/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 15:57

Despacho

18/07/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025 13:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50051656520234025101/TRF2

20/03/2024 14:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

05/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

26/12/2023 15:12

Despacho

22/12/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/11/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/11/2023 18:11

Despacho

09/11/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023 13:31

Juntada de Petição

31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/09/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/09/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/09/2023 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 16/09/2023 Número de referência: 1093551

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/09/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/09/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/09/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/09/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/09/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2023 21:31

Alterado o assunto processual

01/09/2023 21:29

Conclusos para julgamento

01/09/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

25/08/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/08/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/08/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/08/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/08/2023 09:43

Concedida a Segurança

07/07/2023 16:16

Conclusos para julgamento

07/07/2023 10:36

Juntada de Petição

14/06/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/05/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/05/2023 10:24

Juntada de Petição

25/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/05/2023 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

03/05/2023 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

02/05/2023 12:07

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

28/04/2023 19:54

Determinada a intimação

28/04/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023 11:45

Juntada de Petição

25/04/2023 11:43

Juntada de Petição

25/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/04/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 05/04/2023 Número de referência: 1033672

05/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 05/04/2023 Número de referência: 1033522

04/04/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/04/2023 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/04/2023 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

04/04/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

02/04/2023 22:11

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

31/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/03/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/03/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2023 12:33

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023 17:58

Concedida em parte a Medida Liminar

01/03/2023 00:04

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023 18:24

Distribuído por sorteio