TRF2 - 5003743-37.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2024 13:21
Baixa Definitiva
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12/01/2024 13:20
Transitado em Julgado - Data: 26/12/2023
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26/12/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
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12/12/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 211
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05/12/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
-
05/12/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
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28/11/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/11/2023 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
23/11/2023 17:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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21/11/2023 16:42
Juntada de Petição
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09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
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09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5003743-37.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO REQUERENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO REQUERIDO: GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO(A): ERNANI RAKOWSKI JANOVIK (OAB RS080474) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991) ADVOGADO(A): MARINA GARCIA DE PAULA (OAB RJ196128) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75
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30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/10/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/10/2023 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
26/10/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 17:22
Retirado de pauta
-
26/10/2023 16:03
Juntada de Petição
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
-
20/10/2023 19:41
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5003743-37.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO REQUERENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER REQUERIDO: GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO(A): ERNANI RAKOWSKI JANOVIK (OAB RS080474) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991) ADVOGADO(A): MARINA GARCIA DE PAULA (OAB RJ196128) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/10/2023 11:03
Juntada de Petição
-
10/10/2023 12:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/10/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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09/10/2023 15:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 176
-
27/09/2023 12:01
Juntada de Petição
-
25/09/2023 18:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
25/09/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
25/09/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
21/09/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 18:21
Não Concedida a tutela provisória
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21/09/2023 18:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012235-15.2009.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 169
-
21/09/2023 18:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012235-15.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 169
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21/09/2023 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/09/2023 17:35
Decisão interlocutória
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12/09/2023 21:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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12/09/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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29/08/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 162
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17/08/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
17/08/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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17/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 14:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/08/2023 05:16
Decisão interlocutória
-
17/08/2023 05:16
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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01/08/2023 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
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26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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17/07/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
-
28/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 18:07
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/06/2023 18:07
Decisão interlocutória
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02/08/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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26/07/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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30/06/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 18:22
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/06/2022 18:22
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
28/06/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
28/06/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 15:17
Retirado de pauta
-
28/06/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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28/06/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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21/06/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 23:11
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/06/2022 12:56
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5003743-37.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2022 11:48
Juntada de Petição
-
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
03/06/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:50
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
08/09/2021 12:24
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
11/07/2020 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
10/07/2020 11:42
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
09/07/2020 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
02/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110
-
22/06/2020 19:35
Juntado(a)
-
22/06/2020 17:53
Juntado(a)
-
22/06/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/06/2020 16:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/06/2020 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
19/06/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
-
11/06/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
-
08/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103
-
06/06/2020 03:08
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 11
-
29/05/2020 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/05/2020 18:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/05/2020 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
24/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96
-
21/05/2020 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
20/05/2020 01:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
14/05/2020 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/05/2020 13:29
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2020 12:48
Juntada de Petição
-
13/05/2020 01:38
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
-
07/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
07/05/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 48
-
06/05/2020 15:09
Juntado(a)
-
06/05/2020 15:07
Juntada de Certidão
-
04/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
04/05/2020 22:23
Expedição de ofício
-
04/05/2020 21:42
Expedição de ofício
-
04/05/2020 21:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/05/2020 21:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/05/2020 21:02
Lavrada Certidão
-
04/05/2020 20:47
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/05/2020 20:46
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
04/05/2020 19:08
Juntado(a)
-
04/05/2020 19:08
Lavrada Certidão
-
04/05/2020 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 38, 55, 64 e 70
-
04/05/2020 09:11
Juntada de Petição
-
04/05/2020 09:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
-
04/05/2020 09:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
-
04/05/2020 09:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
-
01/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
01/05/2020 12:19
Lavrada Certidão
-
01/05/2020 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/05/2020 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
30/04/2020 21:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/04/2020 21:55
Despacho/Decisão - de Expediente
-
30/04/2020 14:28
Juntada de Petição
-
30/04/2020 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/04/2020 11:47
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/04/2020 11:46
Despacho/Decisão - de Expediente
-
29/04/2020 15:56
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: OFÍCIO/C 2 - Evento 60 - Juntado(a) - 29/04/2020 15:51:07
-
29/04/2020 15:51
Juntado(a)
-
29/04/2020 12:06
Juntada de Petição
-
29/04/2020 08:39
Juntada de Petição
-
28/04/2020 23:56
Juntada de Petição
-
28/04/2020 19:24
Expedição de ofício
-
28/04/2020 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/04/2020 17:48
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 28/04/2020 17:48:19)
-
28/04/2020 17:40
Lavrada Certidão
-
28/04/2020 17:32
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/04/2020 17:32
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
28/04/2020 15:05
Lavrada Certidão
-
28/04/2020 14:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
28/04/2020 13:09
Juntada de Petição
-
28/04/2020 07:46
Juntada de Petição
-
27/04/2020 22:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
27/04/2020 20:22
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/04/2020 20:22
Despacho/Decisão - de Expediente
-
27/04/2020 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
27/04/2020 13:09
Expedição de ofício
-
27/04/2020 13:01
Lavrada Certidão
-
27/04/2020 12:39
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
27/04/2020 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/04/2020 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/04/2020 10:31
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/04/2020 10:30
Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida
-
27/04/2020 08:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
24/04/2020 17:18
Juntada de Petição
-
24/04/2020 16:55
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
24/04/2020 14:38
Juntada de Petição
-
24/04/2020 13:18
Juntada de Petição
-
24/04/2020 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/04/2020 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/04/2020 12:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/04/2020 12:45
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
22/04/2020 16:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/04/2020 15:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
22/04/2020 14:31
Juntada de Petição
-
22/04/2020 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
22/04/2020 14:20
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
22/04/2020 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
-
22/04/2020 14:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
22/04/2020 14:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
22/04/2020 13:17
Expedição de ofício
-
22/04/2020 10:20
Juntada de Petição
-
21/04/2020 19:58
Lavrada Certidão
-
21/04/2020 19:45
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Docs.: - CERT 1 - DEC 2 - Evento 13 - Lavrada Certidão - 21/04/2020 19:23:26
-
21/04/2020 19:23
Lavrada Certidão
-
21/04/2020 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/04/2020 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/04/2020 16:40
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/04/2020 16:40
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
20/04/2020 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/04/2020 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/04/2020 19:42
Expedição de ofício
-
20/04/2020 18:42
Lavrada Certidão
-
20/04/2020 18:36
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/04/2020 18:36
Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida
-
20/04/2020 18:03
Juntada de Petição
-
20/04/2020 14:56
Distribuído por prevenção - Número: 00020625420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2020
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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