29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:43

Determinada a intimação
18/08/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000628-91.2021.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: RONAN GASPARINI SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB ES040154)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 15/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
23/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000628-91.2021.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: RONAN GASPARINI SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB ES040154)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 30/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:28

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 14:53

Juntada de Petição
05/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000628-91.2021.4.02.5005/ES REQUERENTE: RONAN GASPARINI SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB ES040154)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de 67.1.

O Código de Processo Civil dispõe, em seu artigo 6º que "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

Assim, é notória a maior facilidade da própria parte autora comunicar à fonte pagadora a decisão transitada em julgado para que cessem os descontos da contribuição previdenciária objeto da demanda, medida que agilizará o cumprimento e o andamento processual.

Intime-se a parte autora para que promova a comunicação ao ente pagador ao qual é vinculado.

Com relação aos valores retroativos, com fulcro no art. 535 do Estatuto Processual Civil, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
02/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:58

Determinada a intimação
29/05/2025 10:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 18:56

Juntada de Petição
26/05/2025 11:26

Juntada de Petição
16/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000628-91.2021.4.02.5005/ES AUTOR: RONAN GASPARINI SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391)ADVOGADO(A): BARBARA BRAGA GALVAO (OAB BA044827) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
15/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01
15/05/2025 12:58

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:54

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 18:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2022 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/05/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/05/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/05/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2022 19:36

Determinada a intimação
28/04/2022 14:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/04/2022 16:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
26/04/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/04/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/04/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2022 15:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2022 15:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/02/2022 19:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/02/2022 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
19/02/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
19/02/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/02/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/02/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
26/01/2022 17:58

Conclusos para julgamento
26/01/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
26/01/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/01/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
27/12/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/12/2021 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2021 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2021 19:06

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/03/2021 12:42

Conclusos para julgamento
24/03/2021 19:02

Juntada de Petição
22/03/2021 17:15

Juntada de Petição
14/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2021 13:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2021 13:56

Determinada a citação
02/03/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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