23/07/2025 13:51

Baixa Definitiva
23/07/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032414-97.2023.4.02.5001/ESAUTOR: CARMELITA APARECIDA WALGERTADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)SENTENÇAdispositivo Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, por ausência de documentos indispensáveis à propositura da demanda (Tema 629 do STJ).

Condeno a parte autora a pagar custas e honorários advocatícios em favor do réu no percentual de 10% sobre o valor da causa atualizado.

Exigibilidades suspensas, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa.
27/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/05/2025 10:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/12/2024 16:28

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 11:39

Despacho
17/09/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/07/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 13:57

Determinada a intimação
12/07/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/06/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/04/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
18/03/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2024 16:23

Juntado(a)
14/03/2024 16:21

Juntado(a)
08/03/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/10/2023 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2023 11:28

Despacho
19/10/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2023 23:28

Juntada de Petição
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 09:43

Determinada a intimação
16/08/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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