06/06/2025 11:15

Baixa Definitiva
06/06/2025 01:08

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108598-51.2024.4.02.5101/RJAUTOR: AROLDO LUCIANO DA SILVAADVOGADO(A): JEFFERSON MOURA DE ANDRADE (OAB RJ178601)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado esta sentença, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
27/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:10

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 15:38

Conclusos para julgamento
27/03/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:26

Determinada a intimação
11/03/2025 15:12

Juntado(a)
11/03/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/01/2025 16:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT01F para RJRIO38F)
26/12/2024 10:23

Despacho
19/12/2024 17:06

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO07S para RJNIT01F)
18/12/2024 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003894-50.2025.4.02.5101

Simone Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Luciano Lopes da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2025 09:24

Exibir Processo

Processo nº 5043974-36.2023.4.02.5001

Aereomar Importadora e Exportadora LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Na...

Advogado: Daniel Bettamio Tesser

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2023 09:34

Exibir Processo

Processo nº 5001708-39.2025.4.02.5106

Mateus da Costa Domingos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001725-88.2019.4.02.5105

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Leopoldina Martins Lastres

Advogado: Sayles Rodrigo Schutz

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2021 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5001725-88.2019.4.02.5105

Helena Maria Martins Lastres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2019 15:26

Exibir Processo