TRF2 - 5093479-26.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2023 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
18/04/2023 12:20
Recebidos os autos do STJ
-
21/11/2022 17:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/11/2022 17:21
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
21/11/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 15:28
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
18/10/2022 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
15/09/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/09/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/09/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/09/2022 11:13
Recurso Especial Admitido
-
25/07/2022 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/07/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
24/07/2022 12:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
22/07/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/06/2022 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2022 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/06/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
06/06/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
06/05/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/05/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/05/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/05/2022 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 16:13
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas).
Apelação Cível Nº 5093479-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE MORENO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO MENDONCA FLAUSINO (OAB RJ222147) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/02/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
22/02/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
01/02/2022 20:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/02/2022 17:07
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
19/01/2022 15:31
Juntada de Petição
-
16/11/2021 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2021 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
08/11/2021 10:18
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/06/2020 18:33
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB04
-
16/06/2020 18:33
Juntada - Julgamento
-
16/06/2020 18:13
Remessa Interna - GAB06 -> GAB05
-
16/06/2020 18:13
Juntado(a)
-
13/06/2020 20:53
Julgamento - Pedido de Vista
-
03/04/2020 04:20
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2020
-
30/03/2020 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2020 16:59
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 361
-
19/03/2020 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/03/2020 12:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
17/03/2020 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/03/2020 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001316-31.2013.4.02.5002
Caixa Economica Federal - Cef
Carlos Alberto Brandao Ceciliotti
Advogado: Ivan Malanquini Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 13:22
Processo nº 5092304-26.2021.4.02.5101
Claudio Fonseca
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2021 20:32
Processo nº 5002715-72.2021.4.02.5117
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Michele Cristina Martins Alves
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2022 10:45
Processo nº 5097068-55.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Fischmann Comercio de Pecas e Servicos L...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2021 11:01
Processo nº 5000775-73.2021.4.02.9999
Alide Rangel Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2021 13:17