26/08/2025 02:00

Baixa Definitiva
26/08/2025 02:00

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
30/06/2025 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2025 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025 Período da sessão: 18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00
09/06/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004365-43.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: IGOR JULIO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): AUREA GONCALVES DA SILVA (OAB RJ222787) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
05/06/2025 14:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
03/06/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2025 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00 Sequencial: 36
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
23/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 22:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
22/05/2025 22:49

Decisão interlocutória
21/05/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
20/05/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 22:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
14/04/2025 22:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/04/2025 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
09/04/2025 22:49

Juntada de Petição
07/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
07/04/2025 16:37

Não Concedida a Medida Liminar
03/04/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
03/04/2025 10:47

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
02/04/2025 23:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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